DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0003432-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO AGUILAR MASCARENHAS ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-sejuntar em cinco dias, procuração em nome do investigado
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0007355-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se
A ADVOGADA DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
00132 Processo: 0009203-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE LUCAS DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA JUNTAR AOS AUTOS A NOTIFICAÇÃO FORMAL DA RENÚNCIA AO SEU CONSTITUÍNTE, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00133 Processo: 0029778-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGLITH CONCEICAO GOMES
DE SOUZA ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA , 017136PB JOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. Despacho: Intime-seINTIMAR DA SENTENÇA CONDENATORIA
CUJO O INEIRO TEOR ÁS FLS.215/2019
00134 Processo: 0032925-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ANTONIO LINHARES BARBOSA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
00135 Processo: 0052196-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.239/240, DOS AUTOS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0000081-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DE SOUSA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00137 Processo: 0005583-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNELISE DA COSTA LACERDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o querelante para
efetuar o pagamento das diligencias para intima-cao, nos termos do disposto no art 806 do CPP
00138 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. J. O. S. ADVOGADO:
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o advogado da decisao que rejeita a preliminar de litispendencia aventada
00139 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. G. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que indefere o
pedido de desmembramento
00140 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N. B. J. ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho:
Intime-se os advogados do pedido de revogacao da prisao indeferido
00141 Processo: 0032848-79.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ROGERIO SALUSTIANO
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de desarquivamento dos autos deferido,
pelo prazo de 05 dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIN VICTOR AMERICANO
SONDAHL FILHO ADVOGADO: 155595RJ RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ,
092632RJ RODRIGO ROCA. Despacho: Intime-se a defesa da expedição de carta precatoria para o Rio
de Janeiro, a fim de interrogar o reu.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00143 Processo: 0000312-36.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDRE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadodo seu constituinte ou compareça em cartório com o
mesmo objetivando-se a sua intimação pessoal da sentença condenatória.
00144 Processo: 0001282-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL PEREIRA
ALBERTINO XAVIER ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadodo sentenciado ou
compareça com o mesmo em cartorio objetivando-se asua intimação pessoal dos termos da sentença
condenatória.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0007031-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLEY DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte re
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00146 Processo: 0030131-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO NASCIMENTO E
SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu
advogado, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0015534-84.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ILEM CARDOSO SOBREIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: SILVANIA
CARDOSO SOBREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. AUTOR: NATANAEL SOBREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0020364-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI , 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0007891-65.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERIKA AIRES PEDROSA MOURA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se removo ex officio Érika
Aires Pedrosa Moura do encargo de inventariante, haja vista comprovada desidia desta para com o juizo
e nomeio como inventariante Matheus Aires Moura, a qual deverá prestar compromisso
00150 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se O INVENTARIANTE DO DESPACHO DE FLS. 173,E
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE RESPOSTA DE FLS. 170/
172 DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00151 Processo: 0017309-22.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 014680PB MARCELA PONTINELLE. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DO
DESPACHO DE FLS. 105.PRAZO DE 20(VINTE)DIAS PARA CUMPRIMENTO.
00152 Processo: 0021929-14.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ADEMARIO PINTO ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. AUTOR: AMARO GONZAGA PINTO FILHO ADVOGADO:
005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 020540PB RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS 141 QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DET. JUDICIAL POR 30(TRINTA) DIAS.
00153 Processo: 0022923-08.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE VOLGA MONTENEGRO DE
LIMA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se para providenciar a distribuição da sobrepartilha em ação próprias, na forma do art.670, do CPC/2015, no prazo de 05
(cinco) dias.
00154 Processo: 0026901-32.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALDENORA DE LIMA ALVES ADVOGADO:
005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido, consistente na vista dos
autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00155 Processo: 0031671-10.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA MINA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar comprovante de
pagamento das custas processuais e do ITCMD.
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5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0003541-49.2002.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. L. S. ADVOGADO: 007209PB
MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de cinco dias
00157 Processo: 0006526-68.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. D. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 45, que
indeferiu o pedido pela falta da procuracao. A parte pode comparecer ao cartorio e solicitar o processo
para copia, sem necessidade de arquivamento.
00158 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. P. ADVOGADO: 010497PB
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: S. A. ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES.
INTERESSADO: V. B. P. ADVOGADO: 017609PB ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do retorno dos autos do E. Tribunal de Justica
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0041269-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE REYNAM PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000019-52.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE GAIAO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00161 Processo: 0002950-28.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS GOMES
ISIDIO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se Os Advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00162 Processo: 0003051-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIDIANA OLIVEIRA CHAVES
GOMES REU: WERSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados do
acusado para apresentarem resposta escrita à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.
00163 Processo: 0003051-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIDIANA OLIVEIRA CHAVES
GOMESREU: WERSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se da decisão: carece a este
Juizado competência para apreciar a matéria que sustenta o pleito do requerente. Oficie-se à Vara de
Execução Penal, que poderá decidir sobre a matéria pertinente ao preso provisório.
00164 Processo: 0030676-50.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos o instrumento procuratório,para fins de regularizaçãoda representação processual.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0028231-64.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETE MACENA PEREIRA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0003454-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUAN GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: GLAUCYANNE
DOURADO OLIVEIRA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00167 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVAREU: MICHEL ALVES DE SOUSAREU: VALDEIR EMANUEL DA CRUZVITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA
LUCENA. Despacho: Intime-se o assistente da acusação para apresentação das alegações finais, no
prazo legal.
00168 Processo: 0008547-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CABRAL CHAVES
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA ,
024205PB MOISES DE MELO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00169 Processo: 0041542-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LAERTE GOMES DA CUNHA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00170 Processo: 0044462-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILSON LUNA DE ARAUJOREU: LILIAN ANDRESS DANTAS BONIFACIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0016058-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVARDO HERCULANO DE
LIMAREU: JOSE ANTONIO DA SILVAREU: FLAVIA RAMALHO DA SILVAREU: VERONICA BARROS
XAVIERREU: VALDEZ DA SILVAREU: EDNA PATRICIO FONSECA SOARES ADVOGADO: 015393PB
FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se para audiência de Interrogatório designada para o dia 06/08/
2019, às15h, neste Juízo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0003110-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDAN SOARES NUNES
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2019, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA.
00173 Processo: 0006441-09.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 06/08/2019, às 16h00, nesta 2ª vara criminal.
00174 Processo: 0010080-69.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONETE MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. Despacho: Intime-se INTIMESE PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PRO-CESSO MARCADA
PARA O DIA 14/08/2019, ÀS 14:00, NESTA VARA.
00175 Processo: 0010309-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 20/08/2019, ÀS 15:30.
00176 Processo: 0010826-34.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA MONICA PEREIRA
RUFINO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta
de suspensão condicional do processo, mar-cada para o dia 07/08/2019, às 14h00 horas nesta vara.
00177 Processo: 0035940-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA HOHANNA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se
para audiencia marcada para o dia 20/08/2019, às 14:00 horas, nestavara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0022602-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UENIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. REU: MARIA ELISABETE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA
CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. VITIMA: SABRINA
PATERNO LEMOINE ELISIARIOVITIMA: FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Sentenca: Intimeseda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado paraCONDENAR os réus
FRANCISCO UÊNIO PEREIRA DA SILVA e MARIA ELISABETE DASILVA COSTA, nas penas do
art.171,caput, c/c 14,II,c/c art.71,todos CP
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000469-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: Intime-se para audiencia de
inst. e julgamento designada para o dia 08/08/2019,as 15:00 horas.
00180 Processo: 0000488-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-sea advogada de todo o teor da sentença de extinção.
00181 Processo: 0002719-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON DA SILVA PRAXCEDES ADVOGADO: 006085PB MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Intime-se para audiencia de
