TJPB 03/03/2021 -Fic. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000901673.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Apelante: Angélica Karla Marques de
Franca Advogado: Nivia Regina Bezerra Cavalcanti OAB/PB 15.311 e outros Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- Apelação Cível nº 0822961-94.2015.8.15.2001
origem: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Apelante 01: GEAP - Autogestão em Saúde Advogados:
RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121 Apelante 02: Francisco de Assis Rique Advogado:
Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB n.º 13.156 Apelados: Os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- Reexame Necessário nº 0801291-86.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara de Guarabira Promovente: Gerlania de Andrade Bernardo Advogados: Claudio Galdino da
Cunha OAB/PB 10.751 Promovido: Município de Guarabira, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍOIO DE GUARABIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- Apelação Cível nº 0800367-25.2020.8.15.0251
Origem: 4ª Vara Mista de Patos Apelante: Sebastião Medeiros Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/
PB 16.870 Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32505-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- Apelação Cível nº 0801278-59.2018.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita Apelante: Cláudia dos Santos Carneiro Advogado: Enéas Flávio Soares
de Morais Segundo OAB/PB: 14318 E OUTRO Apelado: Município de Santa Rita, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Luciana Meira Lins Miranda
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ - 34- Remessa Necessária nº 0818574-60.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Promovente: Genival Felix da Silva Filho Advogado: Wallace
Alencar Gomes Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- Apelação Cível nº 0825104-56.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelante: Kátia Luiza Ribeiro de
Andrade Advogada: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000023907.2011.8.15.0331 ORIGEM: 5a Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA Apelado: Jozemir Eduardo da
Silva Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB N. 7664
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080354776.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 EMBARGADO: CARLA CRISTINE MENEZES CALDAS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- Apelação Cível nº 0805768-79.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo Agravante: Isabela Bezerra da Costa Advogado: José Fernandes do
Nascimento OAB/PB nº 25.646 e outros Agravado: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- Apelação Cível nº 0807810-88.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Thiago José Gonçalves Cavalcanti OAB/PB 18.748
Advogado: Luciana Barros Gonçalves Botelho Apelado: G.M Engenharia Ltda ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- Apelação Cível nº 0805088-33.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401 Apelado: Aline Kelly dos Santos Silva
Advogado: Maklyste Oliveira Lima OAB/PB 21.413
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000379750.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, EMBARGANTE: DAKASA MATERIAIS
LTDA e outros, ADVOGADO: Anselmo Loureiro OAB/PB 16.260 EMBARGADO: PINTE AQUI COMERCIAL
LTDA.; EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO; MARIA
PATRÍCIA ALVES DE SÁ; e MARIA ADRIANA ALVES DE SÁ ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos
OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312
RELATOR: EXMO. 0020284-03.2010DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020284-03.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: HILDA DOS SANTOS BORBA
ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7.854 Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/
PB 1853-a, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221386-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003635580.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: GEOVANE ALVES BEZERRA - ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645. EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: Paraíba Previdência PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080707978.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A EMBARGADO:
ORIELZA ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA OAB/PB 10.190;
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080626257.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: LANUCY FRANCILINO FERNANDES ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080015481.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga EMBARGANTE: JESSICA SALVIANO
DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- Apelação Cível nº 0803639-32.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos, Apelante 01: Valéria Alves de Oliveira Moraes Advogado: Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293) Apelante 02: Município de Patos, representado por seu Procurador PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- Agravo de Instrumento nº 0808430-16.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital Agravante: Bradesco Saúde S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci,
OAB/PB 178.033 A Agravado: M. H. C. M.representado p\ sua genitora Cynthia Maria Maciel Cohen
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- AGRAVO INTERNO Nº 0810405-73.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba AGRAVADO: LEONARDO ADELINO DE MOURA ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB
16.129 Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- Apelação Cível nº 0006265-69.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Maristela Agra de Souza Advogada: Márcia Agra de Souza OAB/PB n.º 9.844
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- Apelação Cível nº 0800426-49.2015.8.15.0231
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Apelante: Jocelma Lemos da Silva Advogado: Aysa
Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB n. 20496 Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- Reexame Necessário nº 0800360-86.2020.8.15.0201
Origem: 2ª Vara Mista de Ingá Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- Apelação Cível nº 0801086-30.2020.8.15.0211
Origem: 1ª Vara Mista de Itaporang Primeiro Apelante: José Lourenço Advogado: Matheus Elpidio Sales da
Silva OAB-PB 28.400, FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 Segundo Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 e outros Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- Apelação Cível nº 0812328-73.2016.8.15.0001
Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Maria das Graças Castro Freire
Advogado: Nay Cordeiro Evangelista de Sousa OAB/PB nº 14.229 e outro Apelado: Cooperativa de
Crédito de Campina Grande - SICRED Centro Paraibano Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/
PB 15.401 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57- Apelação Cível nº 0800623-46.2020.8.15.0031
origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A Apelada: Luzia dos Santos Martins Advogada: Liana
Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB 24.338
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- Apelação Cível nº 0800259-74.2020.8.15.0031
Origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Maria Araújo Silva Advogada: Muriene Lima
Kaspar Deininger OAB/PB 27.206 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb
17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- Apelação Cível nº 0813110-46.2017.8.15.0001 Origem: 5ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Maria Ferreira de Lacerda Advogados: Valber Maxwell Farias Borba OAB/PB
nº 14.865
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60-Apelação Cível nº 0804519-81.2019.815.0371 Origem:
7ª Vara Mista de Sousa Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/
pb 17.314-a Apelado: Antônio Cassimiro Sobrinho Advogado: Eva Pires Gonçalves
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- Apelação Cível nº 0845471-62.2019.8.15.2001
Origem: 12ª Vara Cível da Capital Apelante: Jose Elias Dantas Advogado: Petruccio Sousa Ferreira Paiva
OAB/PB nº 15.413 Apelado: BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Wilson
Sales Belchior oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- Apelação Cível nº 0800483-12.2020.8.15.0031
Origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S.A Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 Apelada: Maria Macedo Constantino Advogado: José Tertuliano da
Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- Apelação Cível nº 0800260-15.2016.8.15.0091
Origem: Vara Única de Taperoá Apelante: Maria Josefa da Conceição Advogado: Marcelo Dantas Lopes OAB/
PB 18.446 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/PB 23.450 A e OAB/
MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- Apelação Cível nº 0804355-12.2015.8.15.2003
Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Panamericano S/A Advogado: João Vitor Chaves
Marques Dias OAB/CE 30.348 Apelado: Francieudo da Silva Torres Advogado: Conceição de Maria Holanda
Honório Silva OAB/PB 7531
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- Apelação Cível nº 0801190-77.2020.8.15.0031 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Manoel Carlos de Santana Advogada: Lorena
Dantas Montenegro OAB/PB 16.849 e outro Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da R.
Mendes Junior OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- Agravo de Instrumento nº 0813147-71.2020.8.15.0000
Origem: 14ª Vara Cível da capita Agravante: Maria de Lourdes Mendes Bezerra Advogado:Giovanny Franco
Felipe OAB/PB 19.758 Agravado: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento Advogado: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- Agravo de Instrumento nº 0812466-04.2020.8.15.0000
Origem: Vara Única da comarca de Coremas Agravante: Francisco Manoel da Silva Advogado: Jonh Lenno da
Silva Andrade OAB/PB 26.71 2 Agravado: Banco Pan S.A Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- Agravo de Instrumento nº 0810721-86.2020.8.15.0000
Origem: Vara Unica da comarca de Bananeiras Agravante: Maria de Lourdes Silva Bernardino Advogado:
Suenia Cruz de Medeiros OAB/PB 17.464 Agravado: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080187070.2019.8.15.0751 Origem: 4ª Vara Mista de Bayeux Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Edna do Nascimento Cruz Lopes Advogada:
Janalywya Isyanne de Andrade Nascimento (OAB/PB 23.886)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-Apelação Cível nº 0809601-47.2019.8.15.2003 Origem: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeir Apelante: Gilberto Alves da Silva Advogado: Eliana Christina
Caldas Alves OAB/PB 10.257 Apelado: Maria de Fátima Andrade Sousa Advogado: Luciano da Silva Menezes
OAB/PB 25.228
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 083026239.2019.8.15.0001 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Risonete Alves Martins,
representado por Defensor Público defensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72-Apelação Cível nº 0808862-74.2019.8.15.2003 Origem: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Primeiro Apelante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 Segundo Apelante: Advânia Guedes da Costa Linhares Advogado: Arlan Costa Neves Barbosa Oab /pb nº 27.102 Apelados: Os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73-Apelação Cível nº 0800342-32.2018.8.15.0461 Origem: Vara Única da Comarca de Solânea Apelante: Estelita Alves de Medeiros Advogado: Cleidisio Henrique
da Cruz OAB/PB 15.606 Apelado: Município de Solânea, representado por seu Procurador, Genival Lavine
Viana Lopes Procuradorua do município de solanêa RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800071-53.2016.8.15.0021 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080903119.2020.8.15.0001 Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: Antonio Luiz de Sousa,
representada por seu Defensor Público dfensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 085061784.2019.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV,
representado por seu Procurador Procuradoria da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº.
10.138 Apelada: Joana Cabral dos Santos Advogado: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77-Apelação Cível nº 0800192-12.2020.8.15.0031 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Apelado: Maria Florêncio da Silva advogado: Antônio Guedes de
Andrade Bisneto OAB/PB nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- Apelação Cível nº 0816341-90.2020.8.15.2001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria Cândida da Luz Santos OAB/PB 11.318e outros
Advogada: Anilze Guedes de Castilho Apelado: Paraíba Previdência – PBPRev PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 086905731.2019.8.15.2001 Origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Procuradoria GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Célia Maria de Sousa Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- Apelação Cível nº 0800224-96.2020.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -