27 Conclusão de Solicitação 4001334-30.2012.8.26.0309 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4001334-30.2012.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. M. P. ADVOGADO : 148123/SP - Luciana Ladeira Storani Caixeta Ferreira REQDO : J. S. M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4001335-15.2012.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 737 sob pena de extinção. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI, MARCELO GUSMANO Processo 4001142-97.2012.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JANDIRA DOS SANTOS MORAES - - ALEX PIRES DE MORAES - - VALDIRENE PIRES DE MORAES - - VANDERLEI PIRES DE M
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 855 Processo 4000887-42.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. M. M. - - J. C. R. Ciente da petição de fls.147. Expeça-se a Carta de Sentença. Providencie a Serventia o necessário. Após os trâmites legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 35 Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP) (Defensor Público); 0019267-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0000582-22.2013; Assunto: Revisão; Agravante: E. C. dos S.; Advogada: Thaluane Fonseca (OAB: 257998/SP) (Defensor Público); Agravado: L. A. dos S. (Menor(
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1022 DIVÓRCIO a separação dos requerentes para todos os fins e efeitos de direito. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação necessário. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO NISHIYAMA (OAB 271733/ SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP) Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 675 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:Pena - reclusão, de um a três anos.§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:Pena - detenção, de seis
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 978 (legíveis); g)juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2012 e 2013) e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a serem arrolados. 3. Para a análise dos pedidos de alvará a venda dos veículos, considerando que os documentos trazidos aos autos são antigos, determino que
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 941 forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP) Processo 1000469-24.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. V. C. - - G. C. D. A. - Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo entabulado entre as partes quanto à exoneração da pens
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 862 GUSMANO (OAB 146895/SP), LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP) Processo 4001094-41.2012.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLEONICE DAS NEVES BIAZOTTO - Hermelinda Pansonatto das Neves - - wilson rodrigues das ne
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 763 os documentos juntados às fls. 31/33, defiro a expedição do alvará postulado a fls. 111. Providencie a Serventia o necessário. 3- Após o trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias, recolhida a taxa legal, expeça-se o competente Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações e co