2.669 Conclusão de Solicitação declara de utilidade - em: 20/05/2025
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2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.262, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. Art. 2º
2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI N° 21.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Mu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 23.274, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. Art. 2º – Esta lei entra em vigor
2 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo LEI Nº 22.988, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.994, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Brancos, com sede no Município de Monte Azul. Declara de utilidade pública a Federação das Associações de Moradores de Mariana – Feamma –, com sede no Município de Mariana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Mi
Minas Gerais Diário do Executivo LEI Nº 23.875, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. Art. 2º – Esta lei e
2 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.072, DE 26 DE JULHO DE 2018. LEI Nº 23.066, DE 26 DE JULHO DE 2018. Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no Município de Pouso Alegre. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Impoeira e Região, com sede no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e e
2 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Declara de utilidade pública a Creche Semente de Luz, com sede no Município de Ouro Branco. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Crech
2 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 21.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Iracambi, com sede no Município de Rosário de Limeira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Amigos de Iracambi, com sede no Município
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.712, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã em Araguari – Abca –, com sede no Município de Araguari. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Associação Be
2 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo LEI Nº 23.617, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.623, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Vereda Viana, com sede no Município de São João da Ponte. Declara de utilidade pública o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva – CABB –, com sede no Município de Bocaiuva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas G
