Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1996 de instrução e julgamento. Citem-se. Intimem-se. No mais, se sobrevier pedido de destruição da droga, desde já autorizo a providência, desde que reservados 2 gramas para a contraprova. - ADV: JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP) Processo 0007335-71.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007335) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 555 170126346-38, RJI: 17012634638, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 25/05/2021; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I, da LEP; c) declaro a perda de 1/3 do temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3084 as devidas anotações e comunicações, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB 399325/SP) Processo 0002168-24.2020.8.26.0438 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS - Fica o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3033 hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. Procedo ao juízo positivo de admissibilidade e RECEBO a denúncia. 3. Processe-se, nos termos do art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, pelo procedimento ordinário. 4. Cite-se para apresentação de defesa preliminar, em dez dias, nos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 407 tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pederneiras, aos 08 de maio de 2015. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 151 Paciente: A. C. A. de A. C.; Advogada: Patricia Marques Marra Cortez (OAB: 297382/SP); 0077040-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000135707.2010.8.26.0441; Assunto: Roubo; Impetrante: Patricia Marques Marra Cortez; Impetrante: Sidney João Cottet Neto; Paciente: Anderson Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 226 Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jose Ildo Alves Passos; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2015 0010300-73.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 399 (OAB: 275463/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2015 0000622-66.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000062266.2013.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniella Lira Galiano; Advogado: Carlos Leonardo Pereira L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1643 94 - 0004443-64.2011.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Alexis Sandro Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Cristina Druziani Siqueira (OAB: 199342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 95 - 0005499-44.2013.8.26.0572

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2498 Nº 0029567-19.2006.8.26.0050 (993.08.021572-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edgar Antonio de Farias - Apelante: Israel Fernandes Barbosa - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Defensor Constit